11 de fevereiro de 2010

Jovens fora da escola


O Brasil tem uma população de mais de 21 milhões de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos. E nem todos têm a mesma qualidade de vida e as mesmas oportunidades. Cerca de 8 milhões vivem em famílias que recebem menos de meio salário mínimo por mês. São menos de 200 reais para toda a família comer, se vestir, cuidar da saúde e da casa!

A pobreza limita a vida dos adolescentes: tira deles a escola, obriga-os a trabalhar e faz deles os principais alvos da violência.

Pelas leis brasileiras, só pode começar a trabalhar quem já completou 14 anos de idade. E até os 16 anos ele só pode trabalhar como aprendiz – ou seja, aprendendo uma profissão. Entre 16 e 17 anos, o adolescente pode até trabalhar, mas nunca em locais insalubres – sem ventilação, por exemplo – e em serviços noturnos (entre 22 e 5 horas da manhã), penosos, perigosos ou prejudiciais a seu desenvolvimento.

No Brasil, 1,3 milhão de jovens com idade entre 14 e 15 anos trabalham – muitos deles não como aprendizes, mas como adultos.

O trabalho é um dos principais motivos que levam os adolescentes a abandonar a escola. É fácil entender por quê: quem trabalha tem menos tempo para estudar. Além do trabalho, a gravidez, a violência e a exploração sexual também fazem com que muitos adolescentes deixem de ir à escola.

Há também os que, desmotivados pela falta de uma escola que faça sentido para sua vida, simplesmente desistem de freqüentar as aulas. Resultado: é grande o número de adolescentes que param de estudar ou repetem muito de ano e ainda não conseguiram passar do Ensino Fundamental para o Ensino Médio. Dos 10,6 milhões de jovens com idade entre 15 e 17 anos, somente pouco mais da metade deles está freqüentando o Ensino Médio.

Apesar de o Brasil ter avançado bastante nos últimos dez anos, ainda é longo o caminho a ser percorrido para garantir, por exemplo, que os jovens de 19 anos tenham completado a Educação Básica. No Brasil, apenas 38% conseguem esse objetivo. No Nordeste, esse número cai para 22%.

Há vários caminhos para mudar essa realidade triste. Os políticos têm de melhorar as leis e os governantes garantir que elas sejam cumpridas, de verdade. O governo tem, também, de criar políticas de educação e orientação aos jovens – programas de cultura e esporte, de saúde, de prevenção da gravidez e de doenças como a aids.

Mas o caminho mais importante para essa mudança acontecer é que o próprio adolescente tenha espaço para participar mais das decisões em família, na escola, em sua comunidade e como cidadão brasileiro.

Unicef Kids

10 de fevereiro de 2010

Em dez anos Nordeste terá controlado o problema de desnutrição infantil, dizem pesquisadores da USP


Se desnutrição infantil mantiver declínio observado entre 1996 e 2006, em dez anos Nordeste terá controlado o problema de desnutrição infantil, Pesquisadores da USP apontam saneamento e escolaridade materna como fatores decisivos para a melhoria da situação.

AGÊNCIA NOTISA - De 1986 a 1996 a prevalência de desnutrição em crianças menores de cinco anos na região Nordeste do Brasil foi reduzida em um terço (de 33,9% para 22,2%). Já de 1996 a 2006, a redução foi de quase três quartos (de 22,2% para 5,9%). É o que afirmam Ana Lucia Lovadinho de Lima e colegas do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde e da Faculdade de Saúde Pública, ambas da USP, em pesquisa publicada este ano na Revista de Saúde Pública.

Para chegar a esses dados, os pesquisadores analisaram os dados das amostras probabilísticas dos inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986, 1996 e 2006. Os autores lembram no artigo que “a identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade <-2 z) levou em conta mudanças na frequência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis”. As melhorias nos índices de desnutrição do primeiro período observado, segundo os autores, estiveram relacionadas particularmente com melhorias na escolaridade materna e com a disponibilidade dos serviços de saneamento. Já no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. Os pesquisadores consideram na publicação que se a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006 for mantida, o problema de desnutrição infantil na Região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. “Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, afirmam. Para ver a pesquisa na íntegra acesse:

Diga NÃO à exploração sexual de crianças e adolescentes!


Foi lançada, nesta segunda-feira (8), a 5ª edição da Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie!" A campanha de 2010 relaciona o enfrentamento da violência sexual com imagens típicas do Carnaval.

A coordenadora Elisabeth Bahia, do Ministério do Turismo, conta que o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade e estimular as denúncias. “Para os foliões, deixamos uma mensagem: neste Carnaval, tome uma atitude legal, denuncie casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ou no Conselho Tutelar mais próximo”, complementa.

Durante as folias de Carnaval serão distribuídas camisetas, abanadores, cartazes, adesivos, bandanas, fitas para amarrar no pulso, tatuagens temporárias, além de peças em inglês e espanhol para uso da Polícia Federal junto aos turistas estrangeiros.

Catorze capitais e uma cidade fronteiriça receberão ações de mobilização: Rio de Janeiro (RS), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Corumbá (MS), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS).

As rádios interessadas em apoiar a campanha receberão material em áudio para divulgação (devem enviar e-mail para imprensa@sedh.gov.br). O material para rádio é em forma de samba enredo, sendo que no final um locutor pede para que as denúncias sejam feitas pelo disque 100.

Confira a letra:

Vem, que hoje é carnaval,
vem pra festa, afinal
Vamos ser felizes!
Mas nem tudo é legal
Exploração sexual de adolescentes e crianças é crime, é agressão
Uma denúncia a mais é uma lágrima a menos no meio da multidão”

Márcio Morais

Curso à distância capacita educadores em prevenção de acidentes

A ONG Criança Segura está com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro para os educadores interessados em participar do Programa CRIANÇA SEGURA na Escola on line, projeto de educação à distância, voltado à prevenção de acidentes e realizado em parceria com a Band-Aid / Johnson & Johnson. O curso on line, com 100 vagas, tem o objetivo de expandir o alcance da causa, além de representar uma importante ferramenta de auxílio à educadores e responsáveis na reflexão sobre o tema.

Podem participar educadores atuantes na educação infantil, ensino fundamental ou em atividades de contra turno escolar, oferecidas por organizações sociais que fazem atendimento direto a crianças e adolescentes.

Serão selecionados os educadores que primeiro enviarem as fichas de inscrição devidamente preenchidas. Todos os contatos serão respondidos. O nome dos participantes será divulgado no dia 1º de março, no site da CRIANÇA SEGURA. As aulas iniciam no dia 1º de março e finalizam no dia 12 de junho. A certificação é modular e os participantes que realizarem todos os módulos receberão um certificado global de participação.

A ficha de inscrição pode ser preenchida no site da ONG http://www.criancasegura.org.br

Fonte: Criança Segura

SEJA PARCEIRO DO SELO UNICEF EM APODI


Agradecemos ao PDA / Santa Cruz e ao Forum da Juventude de Apodi, pela parceria na busca da conquista do Selo Unicef Municipio Aprovado Edição 2009-12.
Marciliuo Reginaldo - Articulador do Selo Unicef em Apodi.

8 de fevereiro de 2010

Seleção de 4 projetos-piloto de associativismo intermunicipal


O Projeto Brasil Municípios (Projeto de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza) - fruto de uma parceria entre a União Européia, Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - está selecionando propostas de Prefeituras Municipais que assinaram cartas de adesão ao PBM para o recebimento de apoio técnico ao desenvolvimento de iniciativa de associativismo intermunicipal, tais como: a implementação de consórcios públicos, a criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias e cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e a melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos.

O processo de seleção das propostas será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em colaboração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e levará em consideração as principais referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM.

Serão apoiados um total de 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois) na região Norte e 2 (dois) na Região Nordeste. O apoio será realizado mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas.

As propostas apresentadas serão analisadas e avaliadas considerando os seguintes critérios:
- Inovação institucional e temática da proposta; Apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta;
- Existência de capacidade instalada;
- Impacto social e econômico;
- Promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal;
- Sustentabilidade financeira; Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes);
- Grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes;
- Experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes.

As propostas encaminhadas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:
- Nome da iniciativa; Relação dos municípios envolvidos;
- Justificativa, Objetivos e Resultados a serem alcançados com a iniciativa de arranjo associativo;
- Descrição do tipo/natureza de apoio solicitado e previsão de sua duração (estimativa de custo se possível); Nome do responsável/contato.

As Prefeituras proponentes deverão enviar suas propostas para a UGP até o dia 28 de Fevereiro de 2010 no seguinte endereço: SEM Quadra 802 Conj. F Lote 39 CEP 70.800-400 Brasília – DF ou através do endereço eletrônico: brasil-municípios@iadb.org

O prazo previsto para a conclusão do processo seletivo é de cerca de duas semanas a contar da data de encerramento do período de recebimento de projetos. A lista dos projetos selecionados será divulgada no site www.projetobrasilmunicipios.gov.br ao final do processo.
Selo Unicef

Ministério da Educação premia experiências educacionais inclusivas



O Ministério da Educação está com inscrições abertas, até 12 de março, para o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças. O Prêmio valoriza as iniciativas de quem trabalha para garantir o direito de todos à educação e tem por objetivo promover e difundir experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, tendo como base a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As escolas premiadas (uma em cada região) receberão como prêmio um diploma, terão a experiência apresentada durante o Seminário Nacional Educação Inclusiva e divulgada em publicação conjunta da Secretaria de Educação Especial do MEC e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), além de receber o valor de R$ 8 mil reais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet, pelo site www.mec.gov.br/premioexperienciaseducacionaisinclusivas ou via postal, como carta registrada, com Aviso de Recebimento endereçado à: Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças.

OEI
SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco C
Edifício Business Center Tower - sala 919
CEP : 70316-109— Brasília - DF

Outras informações sobre o prêmio no endereço http://peei.mec.gov.br/
Selo Unicef

5 de fevereiro de 2010

PROGRAMA CORTE DE TERRA DE APODI ATENDERA A 2.500 PRODUTORES RURAIS

A Prefeitura Municipal de Apodi via Secretaria de Agricultura Irrigação, vem desenvolvendo o Programa Corte de Terra que tem por objetivo atender ao pequeno produtor rural em uma das suas necessidades básicas, o preparo do solo.
Para isso, a Secretaria de Agricultura e Irrigação está oferecendo mais de 2.000 horas de trabalho de trator que atendera a pequenos produtores rurais de todo o território apodienses que sejam associados a Centro Comunitários ou Associações de Agricultores como também agricultores que não faz parte de entidades. Cada família ou produtor rural será atendido com uma 1hora de trabalho de trator para preparar o solo.
O projeto envolve 75 associações de produtores rurais parceiras com a Prefeitura do Apodi. O programa na região vem servido como modelo para outras prefeituras.
De acordo com o secretario de Agricultura, Eron Costa, estimativa que a área a ser cortada/plantada: 2.500 hectares e os recursos aplicados são da ordem de mais de R$ 100 mil reais.
Já através do Programa Terra Pronta mantido pela Prefeitura do Apodi e Petrobrás sendo que a Pet obras faz a doação do Doação de Óleo Diesel para que as 14 associações executem o corte de terra com sua maquinas. O Terra Pronta atende a 500 famílias e os recursos aplicados são da ordem de R$ 30 mil reais.
Os beneficiados com os programas de corte de terra receberão segundo o secretário Eron Alves assistência técnica e orientação visando uma melhor produtividade no campo.
Encravado no Médio Oeste Potiguar, o município de Apodi considerado como grande produtor de milho, feijão, arroz, mel de abelha, castanha de caju dentre vários outros produtos que tem ajudado a fortalecer a agricultura familiar do município que inclusive recentemente foi destaque em reportagem especial da Revista Prefeitos & Gestão.
Desde que assumiu a Prefeitura do Apodi, a prefeita, Goreti Silveira Pinto (PMDB), vem mantendo uma política de valorização ao homem do campo e atendido aos pleitos dos que atuam na Agricultura Familiar, assentados dos Assentamentos Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA na Chapada do Apodi.
A solenidade de lançamento do Programa Corte de Terras de Apodi 2010 acontece neste sábado as 09:00 na Casa de Cultura Popular. O evento contara com a presença da prefeita, Goreti Silveira Pinto, Secretário da Agricultura, Eron Costa, vereadores, secretários, assessores, lideres comunitários, presidentes de associações, assentamentos rurais, lideres sindicais e representantes de vários outros segmentos organizados da sociedade apodiense.
SEMENTES – Os produtores rurais de Apodi também serão contemplados com o Programa de Distribuição de Sementes que a Prefeitura de Apodi em parceria com o governo do Estado via Ematern e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Estará distribuindo nos próximos dias as sementes que serão utilizadas nos banco de sementes nas comunidades rurais do município. Ao todo será Milho tipo Cruzeta 2.740 Kg, Feijão Brs Potiguar 2.740 kg, Sorgo Ponta negra 1.100 kg.
As comunidades que receberão as sementes são:
· Água Fria e Baixa Fechada 01 e 02
· Bambural e Boa Esperança
· Melancia e Assentamento Laje do Meio
· Sitio Córrego e Assentamento Milagre
· Pitombeira e Assentamento Paraíso
· Santa Cruz e Assentamento Nova Descoberta
· Assentamento Moacir Lucena
· Sororoca e Sitio Trapiá
· Assentamento Portal da Chapada e Assentamento Cruzeiro

Ascom- Apodi

1 de fevereiro de 2010

Nove Norte-americanos são presos no Haiti por trafico de crianças

PORTO PRINCIPE, Haiti (AFP) - A polícia do Haiti prendeu nove cidadãos norte-americanos suspeitos do tráfico de 33 crianças com idades compreendidas entre dois meses e 12 anos, informaram as autoridades do país.

O grupo formado por homens e mulheres pertencentes a uma igreja batista foi detido perto da fronteira dominicana, na companhia das crianças, informou o ministro para Assuntos Sociais e Trabalho, Yves Christallin.
"Isso é um roubo, não uma adoção ", afirmou, enfatizando que, para uma criança deixar o Haiti, é necessária uma autorização do Instituto do Bem-Estar Social.
Segundo Christallin, dois pastores, um no Haiti e outro em Atlanta (sudeste dos Estados Unidos), estão igualmente envolvidos neste caso.
Os cidadãos americanos permanecem detidos na Direção Central da polícia judicial de Porto Príncipe, com dois cúmplices haitiano, informou o diretor-geral da polícia, Mario Andresol.
"Não temos nada a ver com isso. É exatamente contra isso que tentamos lutar", defendeu-se Laura Silsby, uma das dirigentes do grupo, em uma entrevista neste domingo ao jornal Idaho Press-Tribune.
"Diante da situação caótica em que o governo haitiano se encontra, queríamos simplesmente fazer o que nos parecia justo. Viemos ao Haiti para ajudar a quem não tem nenhum recurso. Estamos seguros de que a verdade aparecerá e rezamos por isso", acrescentou Silsby, falando à CNN, que conseguiu entrevistá-la nas dependência da polícia em Porto Príncipe.
"Deus nos dá força e consuelo", afirmou, por sua parte, Carla Thompson, outra integrante do grupo. "Estamos muito bem e temos nossa bíblia conosco".
Uma investigação foi aberta para determinar em que circunstâncias os americanos conseguiram as crianças, que foram transferidas para um abrigo em Croix-des-Bouquets, norte de Porto Príncipe.
Os norte-americanos foram apresentados como membros de uma organização religiosa de caridade chamada "New Life Children's Refuge", com sede no estado de Idaho (noroeste dos Estados Unidos).
Várias crianças foram adotadas desde o terremoto de 12 de janeiro. As autoridades americanas pediram aos futuros pais adotivos de crianças haitianas que tenham paciência, pois são necessários procedimentos transparentes no processo de adoção para evitar erros e tráfico de crianças.
Por outro lado, o exército americano confirmou ter suspendido os voos de retirada dos haitianos gravemente feridos durante o terremoto enquanto aguarda uma decisão sobre quem se encarregará das despesas com o tratamento deles nos Estados Unidos.
"Cancelamos temporariamente esses voos de evacuação de haitianos, mas temos meios de retomá-los", afirmou o capitão Kevin Aandahl, porta-voz da Transcom, a unidade de gestão dos transportes do Pentágono, em correspondência enviada à AFP.
A informação corrobora uma notícia divulgada neste sábado pelo jornal The New York Times.
Citando fontes militares, o jornal informa que os voos militares com pessoas feridas na coluna, com queimaduras e outros ferimentos graves foram interrompidos na quarta-feira passada depois que o governador da Flórida, Charlie Crist, pediu apoio do governo federal para pagar pelos cuidados das vítimas do terremoto.
Até agora, os hospitais da Flórida trataram mais de 500 pessoas, incluindo um menino resgatado dos escombros com o crânio e várias costelas quebradas.
Os voos para outros estados que recebiam pacientes haitianos também foram suspensos.
O cancelamento poderá ser catastrófico para os pacientes, afirmou o dr. Berth Green, um dos fundadores do Projeto Medishare para o Haiti, uma organização sem fins lucrativos associada à Miller School of Medicine da Universidade de Miami, que realiza as retiradas de feridos.
Crist não especificou o quanto custa à Flórida o serviço médico dado, mas o número e a complexidade dos casos eleva a cifra a vários milhões de dólares, garantiu.
Este gasto não previsto acontece numa conjuntura economicamente complicada para a Flórida
yahoo noticias