UNICEF e Ministério da Saúde lançam Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para mães, gestantes e suas famílias

Rio de Janeiro, 1º de agosto – O UNICEF e o Ministério da Saúde lançaram hoje o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, desenvolvido em parceria pelas duas organizações para fortalecer a capacidade de mães, gestantes e famílias de exigir seus direitos.

A publicação foi apresentada hoje de manhã, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, no Rio de Janeiro, durante a abertura nacional da Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2011), realizada pelo Ministério em parceria com o UNICEF e a Sociedade Brasileira de Pediatria.

A publicação faz parte das ações da Rede Cegonha, programa do governo federal, e do Selo UNICEF Município Aprovado nos municípios da Amazônia Legal, do Semiárido brasileiro e nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Mais do que uma publicação, o guia será instrumento de capacitação de agentes multiplicadores, que levarão as informações para as comunidades. O objetivo é contribuir para que a sociedade conheça e saiba como exigir esses direitos, fortalecendo o controle social e, assim, garantindo que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas públicas sejam cumpridos.

Ilustrado pelo cartunista Ziraldo, o guia apresenta de forma simples e direta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade, ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de informações sobre a legislação vigente.

Por meio do Selo UNICEF Município Aprovado, serão capacitados para disseminar os conteúdos do guia conselheiros, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, profissionais de áreas como assistência social e mídia.

A publicação, realizada com a Editora Globo, conta com o apoio da RGE, empresa do grupo CPFL Energia.

Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos 25.000 exemplares em todo o país.

“É corajosa e inovadora a postura do Ministério de Saúde de participar dessa proposta baseada numa perspectiva de direitos. Por meio dessa iniciativa, o governo fortalece o controle social e a capacidade dos cidadãos de cobrar políticas públicas mais universais e efetivas”, diz Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

Segundo ela, essa é uma iniciativa que pode gerar um ciclo muito positivo: ao ter fortalecida sua capacidade de exigir seus direitos, os cidadãos podem apontar o que está ou não funcionando, ajudando o governo a melhorar os serviços oferecidos, o que pode gerar mudanças positivas no sistema de saúde. É um processo de retroalimentação que beneficia não apenas aos usuários, mas também fortalece a capacidade de atuação dos gestores públicos.

O UNICEF tem desenvolvido materiais similares para fortalecimento das competências familiares adotando o mesmo conceito de “ação em rede” para disseminação das informações. O guia, no entanto, complementa essas ações ao levar para as famílias informações sobre como exigir seus direitos assegurados pelo marco legal e normativo brasileiro.

SMAM 2011 - A Semana Mundial da Amamentação, uma iniciativa da World Alliance for Breastfeeding Action (Waba), traz este ano o tema “Fala comigo! Amamentação – uma Experiência a 3 dimensões".

Além do tempo (período anterior à gravidez até ao período de desmame) e do local (a casa, comunidade, sistema de saúde, entre outros), a Waba alerta para a terceira dimensão – a comunicação – e para os benefícios que a troca de experiências e de conhecimentos podem gerar no apoio ao aleitamento materno. A ideia é salientar a importância da comunicação, em vários níveis e entre diferentes setores da sociedade, no apoio ao aleitamento materno.

O UNICEF acredita que, por meio de ação conjunta, é possível garantir os direitos de mães, gestantes e seus bebês. Por isso, defende a idea de que sociedade tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho, principalmente até os seis meses de vida da criança, período em que o bebê deve apenas ingerir o leite materno.

Para o UNICEF

* Mães ainda enfrentam diversas barreiras para amamentar seus filhos. O preconceito de dar o peito ao filho em público e as dificuldades em conciliar seus horários de trabalho com os de amamentação são algumas das principais delas.

* Cada um de nós tem a responsabilidade de garantir que a mãe possa amamentar seu filho de forma adequada, principalmente até os 6 meses de vida da criança. Não é suficiente apenas divulgar ou trocar informações sobre esse direito. Precisamos garantir as condições para que esse direito seja realizado.

* Toda forma de preconceito contra a amamentação em público deve ser fortemente combatida por cada um de nós. Amamentar é um ato que deve gerar solidariedade e não recriminação.

* Empresas devem respeitar a legislação que garante à mãe que amamenta dispensa do trabalho duas vezes por dia, por pelo menos 30 minutos, para amamentar, até o bebê completar 6 meses (Art. 396 da CLT). Esses períodos podem ser negociados com o patrão e agrupados para uma hora (Art. 396 da CLT).

* Amamentar não garante apenas benefícios nutricionais ao bebê: gera também grande impacto no desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança ao fortalecer o vínculo afetivo entre o bebê e a mãe e garantir à criança a segurança e proteção que ela precisa nessa fase da vida.

Mais informaçõesEstela CaparelliTelefone: (61) 8166-1648

E-mail: mecaparelli@unicef.org

Pedro Ivo AlcantaraTelefone: (61) 3035-1983

E-mail: pialcantara@unicef.org

ONU e parceiros lançam amanhã (5/8), no Rio de Janeiro, campanha “Mulheres e Direitos”

As Nações Unidas e parceiros vão lançar, amanhã (5/8) às 10h30 no Palácio Itamaraty, a campanha “Mulheres e Direitos”, composta por três filmes para TV sobre a importância da denúncia dos casos de violência contra as mulheres e acionamento do serviço 180 – Central de Atendimento à Mulher. A campanha tem como objetivo principal contribuir para a sensibilização da população com vistas à redução da violência contra a mulher e para a promoção da equidade de gênero e da saúde da mulher.

O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da deputada federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades. Após a exibição dos filmes, as autoridades estarão disponíveis para o atendimento à imprensa.

As peças são estreladas por Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história impulsionou a criação da Lei 11.340/06 de prevenção da violência contra a mulher que completará 5 anos no domingo (7/8). O primeiro filme é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam o público masculino a acabar com a violência contra as mulheres. Eles lembram ainda o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. Na terceira peça, duas mulheres do Norte do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a controlar as suas vidas.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.

Lançamento da campanha “Mulheres e Direitos” Data: 5 de agosto de 2011 (sexta-feira)Horário: 10h30

Local: Palácio Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196) – Rio de Janeiro/RJ

Contatos com a imprensaValéria Schilling Assessora de Comunicação Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

telefone: (21) 2253-2211 | 21-8202-0171 E-mail: valeria.schilling@unic.org Emissoras interessadas em veicular os filmes da campanha “Mulheres e Direitos” podem solicitar cópias para: brazil@unaids.org.

Filmes disponíveis na sexta-feira (5/8) em: www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/videos e www.youtube.com/user/UNAIDSBR.

1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil"

1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil"

Idosos usaram direito de voz

Conferencia teve incio as 07:hr com plenária cheia

Exposição de trabalhos atezanais produzidos por Idosos

Com o objetivo de melhorar as políticas públicas em prol da pessoa idosa, a prefeitura de Apodi via secretaria de assistência e desenvolvimento social e, Conselho Municipal do Idoso-CMI, realizou a 1ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa.

A Prefeita Goreti Silveira abriu a sequência de falas focalizando a importância da conferência para a efetivação das políticas públicas; disse sentir-se muito feliz por sua administração ter proporcionado meios possíveis para a conferência vir a ser realizada em nosso município, a prefeita referiu-se as atividades desenvolvidas no Núcleo de Apoio ao Idoso, através do programa viva ativamente a melhor idade e da criação do Conselho Municipal do Idoso-CMI. A prefeita enalteceu o trabalho desenvolvido pelo secretário Laete Oliveira e pelo coordenador Edivar Mendes.

Dando sequência ao curso de falas, O coordenador do CRAS-Soledade e articulador da conferência, Marcilio Reginaldo, que representou O Secretário Laete Oliveira, falou do importante trabalho que o CRAS-Soledade vem realizando junto aos idosos daquela comunidade. Também falou do sucesso das ações realizadas pela prefeita Goreti Silveira e o secretário Laete Oliveira, junto aos programas sociais, na assistência e desenvolvimento social do município.

Edivar Mendes presidente do Conselho Municipal do Idoso e Coordenador da conferência, disse sentir-se muito feliz por está fazendo parte de uma realização que fará parte da história das políticas públicas do município e, mais ainda por está diante uma plenária cheia de diferentes representações sociais. Destacou ações realizadas pelo Núcleo de Apoio ao Idoso e, parabenizou a prefeita Goreti pelo apoio que vem dando a política de assistência ao idoso. Exaltou o comprometimento do secretário Laete Oliveira com a população idosa do município. Fez um breve relato sobre a história da criação do Estatuto do Idoso e declarou aberto os trabalhos para a conferência.

A assistente social Iziane fez a leitura do regimento

A palestrante do evento foi a conferencista Drª Margarida Simplício, representando o conselho da OAB/RN e o Conselho Estadual dos direitos da pessoa idosa. O foco da palestra foi a importância do compromisso de todos para a garantia e eficácia dos direitos da pessoa idosa.

Destacou:

A importância do comprometimento do idoso; afirmando que é necessário que os mesmo busquem conhecimentos sobre o estatuto e as políticas para o atendimento ao idoso.

O compromisso da família; em orientar seus idosos em relação a seus direitos e respeita-los.

O compromisso dos conselhos na busca de capacitação própria, das famílias, dos idosos e da sociedade em geral.

O compromisso nas diretrizes orçamentárias com garantias de investimento nas políticas destinadas a assistência de direito da pessoa idosa.

CONFERÊNCIA FECHOU OS TRABALHOS AS 17:hr COM PLENÁRIA CHEIA.

Avanços e desafios nos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasília, 13 de julho – Desde sua aprovação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem contribuído de forma decisiva para o Brasil avançar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no País. Exemplo desse avanço é a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). De acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1, em 1990, para 19 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2008, uma redução de quase 60%. Na área da Saúde, a taxa de incidência de aids entre crianças menores de 5 anos caiu de 6 por 100 mil, em 1997, para 3 por 100 mil em 2009. Da mesma forma, a taxa de incidência de aids entre crianças e adolescentes (0 a 17 anos) caiu, no mesmo período, de 2,2 para 1,8 por 100 mil.

Na área do Registro Civil, também registram-se avanços. De 1999 a 2009, segundo dados do IBGE, o percentual das estimativas de sub-registros caiu de 20,7% para 8,2%. Ainda segundo o IBGE, entre as crianças de 1 ano, 97,1% estão registradas. Já entre aquelas entre 2 e 10 anos, esse percentual salta para 98,7%.

Na área da Educação, observam-se expressivos avanços nesses últimos 20 anos. Isso é fruto de uma série de conquistas. Em 2007, foi aprovada a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dando a possibilidade de os municípios financiarem a educação infantil. Somado a isso, foi aprovada, em novembro de 2009, a emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Essa emenda deverá ser totalmente implementada até 2016.

O percentual da população de 7 a 14 anos não alfabetizada, por exemplo, caiu de 9,8% em 2004 para 6,8% em 2009; o que representa uma queda de mais de 30%, em todo o Brasil. As regiões Norte e Nordeste acompanham essa tendência com quedas, respectivamente, de 14,7% para 10,1%, e de 18,5% para 11,8%, no mesmo período – o que representa, em ambos os casos, melhorias superiores à média brasileira e, consequentemente, uma redução da iniquidade. Em relação ao ensino médio, a taxa de frequência líquida subiu de 18,5%, em 1992, para 50,9%, em 2009, o que significa um crescimento de 175%. No ensino fundamental, também houve aumento da taxa de frequência líquida, que subiu de 81,4% para 91,1%.

Outro avanço que é importante destacar nas comemorações do Estatuto é a construção do plano decenal para a defesa dos direitos da infância. Esse plano foi elaborado com a participação da sociedade.

Apesar de, em termos gerais, os indicadores sociais brasileiros apresentarem melhoras significativas nas médias nacionais, existem ainda importantes desafios quando se observam as realidades regionais. Como exemplo das iniquidades brasileiras que ainda persistem, no Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 32,8 óbitos para cada mil nascidos vivos, continua bem acima da média nacional de 22,8 por mil – mesmo tendo sido registrada uma redução de mais de 60% na região entre 1990 e 2007.

O desafio da violência – Em relação à violência, os dados oficiais demonstram uma leve tendência de aumento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2008, passando de 22,2 para 23 mortes em cada grupo de 100 mil pessoas da mesma faixa etária em todo o Brasil. Esse indicador é preocupante quando observamos as diferenças da taxa entre as macrorregiões do País. Enquanto, durante o mesmo período, na Região Sudeste, o indicador caiu de 34,4 para 19,2, no Nordeste, subiu de 13,7 para 26,4 mortes por homicídio de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos para cada 100 mil pessoas da mesma idade. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.

Os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.

O IHA revela ainda iniquidades que aumentam as chances de um adolescente ser vítima de homicídios. Por exemplo, os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos. O Índice foi desenvolvido no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

selo unicef

3º GRANDE ARRAIA DA TERCEIRA IDADE

3º GRANDE ARRAIA DA TERCEIRA IDADE

Grande festa, muita alegria, arraia da paz, tarde de amor, muitos adjetivos poderiam serem usados para intitular a tarde de sexta feira, 15/07/11, na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso, no entanto todos estão incluído no arraia da terceira idade, 2011. Esse foi o terceiro grande arraia dos idosos na gestão Apodi forte como seu povo, que através da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e do Núcleo de Apoio ao Idoso vem valorizando com muita firmeza a política de assistência a pessoa idosa.

A participação da pessoa idosa em apresentações culturais é um dos direitos instituídos no estatuto do Idoso, e a gestão da prefeita Goreti, Sec. Laete Oliveira e Coord Edivar Mendes está garantindo esse direito e outros que formam um conjunto de ações que assegura a inclusão social e uma melhor qualidade de vida as pessoas na terceira idade.

Desfile para escolha da Rainha Junina da terceira idade 2011

Concurso de xote para escolha do melhor casal da terceira idade, 2011

Premiação para os três primeiros colocados em ambas competições

Muita comida típica: milho verde, pipoca, bolo de milho, munguzá, canjica e refrigerante.

Apresentação do grupo de Quadrilha junina da terceira idade.

Ornamentação Caminhos da roça.

As malas bordadas de Apodi

por Nilton Xavier

Professor de Arte do Campus Apodi

A confecção de malas artesanais no município de Apodi/RN é ofício dos mais antigos, trata-se de objetos construídos com madeira revestida de papelão pintado em cores diversas, adornados com padrões geométricos intercalados com pinceladas gestuais chamados respectivamente de riscos e bordados pelos maleiros, nome dado aos produtores de malas. Sua existência na região é notável desde princípios do século XX, durante a década de 1950 até meados de 2000, cerca de dez maleiros trabalharam em Apodi destinando também a produção para os estados vizinhos do Ceará e Paraíba, hoje em dia, a prática sobrevive unicamente através das mãos ágeis de José Pinheiro Neto, apelidado “Dedé das Malas” suas malas são expostas todos os sábados na feira-livre, espaço simbólico de distribuição e consumo.

O uso das malas artesanais empregadas para acomodar enxovais e vestimentas remonta ao tempo em que os guarda-roupas eram objetos de luxo ou mesmo inacessíveis para a maior parte da população. A popularização desse componente do mobiliário doméstico repercutiu numa progressiva substituição das malas comprometendo o seu fazer, entretanto, ultimamente, o apelo estético recuperou o interesse em possuí-las destinando novos usos e fazendo-as migrar dos quartos de dormir para as salas de visita, ocupando um lugar de destaque na decoração das casas, vistas agora como objetos “artísticos”.

A raridade do saber-fazer dos maleiros no contexto potiguar motivou o envio de uma fotografia das malas e do artesão apodiense para o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, sediado no Museu Edison Carneiro no Rio de Janeiro, a iniciativa resultou num convite do antropólogo Ricardo Gomes Lima, para a realização de uma exposição individual de “Seu Dedé” na Sala do Artista Popular, projeto bem-sucedido, idealizado pela antropóloga Lélia Coelho Frota, para divulgação e apoio ao artesanato de tradição no Brasil em parceria com o IPHAN.

No dia 19/05/11, foi realizada na capital carioca a abertura da exposição “As malas bordadas de Apodi”, com a presença do maleiro até então “anônimo” que divulgou orgulhosamente o nome de sua cidade natal obtendo merecido reconhecimento popular e sucesso de vendas. Dedé das Malas gravou entrevista para arquivo do Museu Edison Carneiro e é um dos raros potiguares a ter obras incorporadas ao acervo permanente da instituição. Seu trabalho encontra-se registrado num catálogo dedicado à exposição, além disso, a permanência de sua atividade enriquece notadamente o patrimônio cultural norte-riograndense.

http://portal.ifrn.edu.br

Inscrições abertas para VI Prêmio Saúde

Estão abertas até 15 de agosto de 2011 as inscrições para o VI Prêmio SAÚDE! promovido pela revista SAÚDE! É Vital da Editora Abril com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar campanhas de prevenção e educação, trabalhos clínicos ou da área cirúrgica e outras ações que tenham contribuído para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros.

Podem participar exclusivamente profissionais de saúde -- médicos, enfermeiros, nutricionistas, obstetrizes, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, biólogos, biomédicos e cirurgiões-dentistas --, com registro nos devidos conselhos, que exerçam sua atividade em instituições públicas, privadas ou, ainda, organizações não governamentais. Caso existam profissionais de outras áreas envolvidos no trabalho, eles poderão ser mencionados e homenageados na cerimônia de entrega da premiação, mas não receberão certificado de participação. O prêmio é para os profissionais de saúde envolvidos naquela iniciativa ou ação.

Os trabalhos concorrentes devem estar inscritos nas seguintes áreas ou categorias:

- Saúde do Homem e da Mulher

- Saúde da Criança

- Saúde Mental e Emocional

- Saúde e Prevenção - Saúde Bucal

- Políticas Públicas

- Instituição do Ano

A categoria Personalidade do Ano não está aberta à inscrição. As indicações serão feitas pelo júri e pela redação da revista SAÚDE!. O vencedor será escolhido pela comissão organizadora do prêmio.

Os trabalhos devem ter sido realizados e concluídos ou, ainda, publicados em periódicos científicos entre janeiro de 2010 e junho de 2011.

O trabalho inscrito poderá ser de autoria de um único profissional ou de uma equipe de profissionais, multidisciplinar ou não, com o nome de todos os participantes relacionados na ficha de inscrição, bem como campo de atuação,o número de registro no devido conselho profissional e o email de cada integrante.

Inscrições e outras informações podem ser obtidas no site www.premiosaude.com.br.

Fonte: Prêmio Saúde