O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em sua página eletrônica cartilhas e manuais técnicos recém-lançados para ajudar os municípios na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As publicações mostram como planejar e regular as ações do programa.Tanto a cartilha quanto o manual técnico de regulação indicam como deve ser a elaboração das normas para a execução do transporte escolar e contêm orientações sobre os processos de licitação para contratar serviços de terceiros.
As publicações abordam o planejamento do serviço, indicam os principais passos para que haja uma boa execução e um efetivo monitoramento, além de detalhar os processos.
O material foi produzido em parceria pelo FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília.
Os manuais e cartilhas podem ser baixados integralmente no site do FNDE (http://www.fnde.gov.br), assim como é possível assistir ao vídeo informativo sobre o Pnate e saber a situação do município quanto à prestação de contas do Programa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do FNDE.
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