Estimados(as) Articuladores(as) e Presidentes(as) do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente,
Inicialmente queremos agradecer a todos(as) vocês que compareceram ao nosso I Encontro sobre a Edição 2009-2012 do Selo UNICEF.
Conforme destacamos durante o Encontro, a prioridade nesse momento é que a equipe municipal leia com bastante atenção o guia metodológico que entregamos no evento e que se encontra no site do Selo UNICEF, Material do Selo (Na página principal e dos respectivos estados) juntamente com a apresentação. Após o conhecimento da metodologia (objetivos, indicadores....), a prioridade é intensificar as ações que possam ajudar o município a conhecer e a melhorar os indicadores de impacto e gestão propostos nesta Edição de modo a ajudar o município a alcançar os objetivos correspondentes . No início de 2010 enviaremos a linha de base com os dados do município.
Nesse momento não é necessário que o município envie nenhum documento para o UNICEF, porém nos próximos meses informaremos sobre a necessidade de comprovar a existência dos conselhos de direitos e tutelar, além da previsão de datas e temas dos próximos encontros. Uma das primeiras capacitações será sobre o Fórum Comunitário I que deverá ser realizado em meados do primeiro semestre do próximo ano, após o município receber as nossas orientações.
Gostaríamos também de lembrar que não há um modelo previamente definido de composição da Comissão Pró-Selo, porém recomendamos que nela estejam presentes representantes das secretarias municipais (ou órgão correspondente) de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, dos conselhos de direitos e tutelares, dos adolescentes (homens e mulheres), das organizações não governamentais e outras lideranças. Apesar da existência da Comissão Pró-Selo não contar ponto para esta Edição, ela é muito importante para integrar os setores e parceiros, organizar as ações, aumentando as chances de o município obter melhores resultados.
Para que possamos acompanhar quantos municípios implantaram essas comissões, solicitamos que a informação sobre a criação da comissão e sua composição sejam comunicados ao UNICEF, por fax, correio ou preferencialmente por e-mail, até o dia 12 de fevereiro. Sugerimos que o Conselho se articule com o(a) articulador(a) municipal do Selo para encaminharem juntos essa providência. Quanto à oficialização da comissão, informamos que, apesar de não ser obrigatória nem a criação nem a comprovação da mesma, é interessante que a comissão seja oficializada através de portaria ou decreto do prefeito para que tenha mais legitimidade e credibilidade.
Aproveitamos a oportunidade para colocar a nossa equipe à disposição para esclarecer as dúvidas que surgirem e desejar a você, sua família e a todos que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes do município, os nossos sinceros votos de um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, realizações e conquistas.
Atenciosamente
Ana Márcia Diógenes
Coordenadora do UNICEF – Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
Inicialmente queremos agradecer a todos(as) vocês que compareceram ao nosso I Encontro sobre a Edição 2009-2012 do Selo UNICEF.
Conforme destacamos durante o Encontro, a prioridade nesse momento é que a equipe municipal leia com bastante atenção o guia metodológico que entregamos no evento e que se encontra no site do Selo UNICEF, Material do Selo (Na página principal e dos respectivos estados) juntamente com a apresentação. Após o conhecimento da metodologia (objetivos, indicadores....), a prioridade é intensificar as ações que possam ajudar o município a conhecer e a melhorar os indicadores de impacto e gestão propostos nesta Edição de modo a ajudar o município a alcançar os objetivos correspondentes . No início de 2010 enviaremos a linha de base com os dados do município.
Nesse momento não é necessário que o município envie nenhum documento para o UNICEF, porém nos próximos meses informaremos sobre a necessidade de comprovar a existência dos conselhos de direitos e tutelar, além da previsão de datas e temas dos próximos encontros. Uma das primeiras capacitações será sobre o Fórum Comunitário I que deverá ser realizado em meados do primeiro semestre do próximo ano, após o município receber as nossas orientações.
Gostaríamos também de lembrar que não há um modelo previamente definido de composição da Comissão Pró-Selo, porém recomendamos que nela estejam presentes representantes das secretarias municipais (ou órgão correspondente) de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, dos conselhos de direitos e tutelares, dos adolescentes (homens e mulheres), das organizações não governamentais e outras lideranças. Apesar da existência da Comissão Pró-Selo não contar ponto para esta Edição, ela é muito importante para integrar os setores e parceiros, organizar as ações, aumentando as chances de o município obter melhores resultados.
Para que possamos acompanhar quantos municípios implantaram essas comissões, solicitamos que a informação sobre a criação da comissão e sua composição sejam comunicados ao UNICEF, por fax, correio ou preferencialmente por e-mail, até o dia 12 de fevereiro. Sugerimos que o Conselho se articule com o(a) articulador(a) municipal do Selo para encaminharem juntos essa providência. Quanto à oficialização da comissão, informamos que, apesar de não ser obrigatória nem a criação nem a comprovação da mesma, é interessante que a comissão seja oficializada através de portaria ou decreto do prefeito para que tenha mais legitimidade e credibilidade.
Aproveitamos a oportunidade para colocar a nossa equipe à disposição para esclarecer as dúvidas que surgirem e desejar a você, sua família e a todos que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes do município, os nossos sinceros votos de um Feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde, realizações e conquistas.
Atenciosamente
Ana Márcia Diógenes
Coordenadora do UNICEF – Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
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