25 de julho de 2011

1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil"

Idosos usaram direito de voz
Conferencia teve incio as 07:hr com plenária cheia
Exposição de trabalhos atezanais produzidos por Idosos
Com o objetivo de melhorar as políticas públicas em prol da pessoa idosa, a prefeitura de Apodi via secretaria de assistência e desenvolvimento social e, Conselho Municipal do Idoso-CMI, realizou a 1ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa.


A Prefeita Goreti Silveira abriu a sequência de falas focalizando a importância da conferência para a efetivação das políticas públicas; disse sentir-se muito feliz por sua administração ter proporcionado meios possíveis para a conferência vir a ser realizada em nosso município, a prefeita referiu-se as atividades desenvolvidas no Núcleo de Apoio ao Idoso, através do programa viva ativamente a melhor idade e da criação do Conselho Municipal do Idoso-CMI. A prefeita enalteceu o trabalho desenvolvido pelo secretário Laete Oliveira e pelo coordenador Edivar Mendes.

Dando sequência ao curso de falas, O coordenador do CRAS-Soledade e articulador da conferência, Marcilio Reginaldo, que representou O Secretário Laete Oliveira, falou do importante trabalho que o CRAS-Soledade vem realizando junto aos idosos daquela comunidade. Também falou do sucesso das ações realizadas pela prefeita Goreti Silveira e o secretário Laete Oliveira, junto aos programas sociais, na assistência e desenvolvimento social do município.

Edivar Mendes presidente do Conselho Municipal do Idoso e Coordenador da conferência, disse sentir-se muito feliz por está fazendo parte de uma realização que fará parte da história das políticas públicas do município e, mais ainda por está diante uma plenária cheia de diferentes representações sociais. Destacou ações realizadas pelo Núcleo de Apoio ao Idoso e, parabenizou a prefeita Goreti pelo apoio que vem dando a política de assistência ao idoso. Exaltou o comprometimento do secretário Laete Oliveira com a população idosa do município. Fez um breve relato sobre a história da criação do Estatuto do Idoso e declarou aberto os trabalhos para a conferência.
A assistente social Iziane fez a leitura do regimento

A palestrante do evento foi a conferencista Drª Margarida Simplício, representando o conselho da OAB/RN e o Conselho Estadual dos direitos da pessoa idosa. O foco da palestra foi a importância do compromisso de todos para a garantia e eficácia dos direitos da pessoa idosa.
Destacou:
A importância do comprometimento do idoso; afirmando que é necessário que os mesmo busquem conhecimentos sobre o estatuto e as políticas para o atendimento ao idoso.
O compromisso da família; em orientar seus idosos em relação a seus direitos e respeita-los.
O compromisso dos conselhos na busca de capacitação própria, das famílias, dos idosos e da sociedade em geral.
O compromisso nas diretrizes orçamentárias com garantias de investimento nas políticas destinadas a assistência de direito da pessoa idosa.

CONFERÊNCIA FECHOU OS TRABALHOS AS 17:hr COM PLENÁRIA CHEIA.

17 de julho de 2011

Avanços e desafios nos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


Brasília, 13 de julho – Desde sua aprovação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem contribuído de forma decisiva para o Brasil avançar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no País. Exemplo desse avanço é a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). De acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1, em 1990, para 19 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2008, uma redução de quase 60%. Na área da Saúde, a taxa de incidência de aids entre crianças menores de 5 anos caiu de 6 por 100 mil, em 1997, para 3 por 100 mil em 2009. Da mesma forma, a taxa de incidência de aids entre crianças e adolescentes (0 a 17 anos) caiu, no mesmo período, de 2,2 para 1,8 por 100 mil.

Na área do Registro Civil, também registram-se avanços. De 1999 a 2009, segundo dados do IBGE, o percentual das estimativas de sub-registros caiu de 20,7% para 8,2%. Ainda segundo o IBGE, entre as crianças de 1 ano, 97,1% estão registradas. Já entre aquelas entre 2 e 10 anos, esse percentual salta para 98,7%.

Na área da Educação, observam-se expressivos avanços nesses últimos 20 anos. Isso é fruto de uma série de conquistas. Em 2007, foi aprovada a lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dando a possibilidade de os municípios financiarem a educação infantil. Somado a isso, foi aprovada, em novembro de 2009, a emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Essa emenda deverá ser totalmente implementada até 2016.

O percentual da população de 7 a 14 anos não alfabetizada, por exemplo, caiu de 9,8% em 2004 para 6,8% em 2009; o que representa uma queda de mais de 30%, em todo o Brasil. As regiões Norte e Nordeste acompanham essa tendência com quedas, respectivamente, de 14,7% para 10,1%, e de 18,5% para 11,8%, no mesmo período – o que representa, em ambos os casos, melhorias superiores à média brasileira e, consequentemente, uma redução da iniquidade. Em relação ao ensino médio, a taxa de frequência líquida subiu de 18,5%, em 1992, para 50,9%, em 2009, o que significa um crescimento de 175%. No ensino fundamental, também houve aumento da taxa de frequência líquida, que subiu de 81,4% para 91,1%.

Outro avanço que é importante destacar nas comemorações do Estatuto é a construção do plano decenal para a defesa dos direitos da infância. Esse plano foi elaborado com a participação da sociedade.

Apesar de, em termos gerais, os indicadores sociais brasileiros apresentarem melhoras significativas nas médias nacionais, existem ainda importantes desafios quando se observam as realidades regionais. Como exemplo das iniquidades brasileiras que ainda persistem, no Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 32,8 óbitos para cada mil nascidos vivos, continua bem acima da média nacional de 22,8 por mil – mesmo tendo sido registrada uma redução de mais de 60% na região entre 1990 e 2007.

O desafio da violência – Em relação à violência, os dados oficiais demonstram uma leve tendência de aumento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2008, passando de 22,2 para 23 mortes em cada grupo de 100 mil pessoas da mesma faixa etária em todo o Brasil. Esse indicador é preocupante quando observamos as diferenças da taxa entre as macrorregiões do País. Enquanto, durante o mesmo período, na Região Sudeste, o indicador caiu de 34,4 para 19,2, no Nordeste, subiu de 13,7 para 26,4 mortes por homicídio de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos para cada 100 mil pessoas da mesma idade. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.

Os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos, segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.

O IHA revela ainda iniquidades que aumentam as chances de um adolescente ser vítima de homicídios. Por exemplo, os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos. O Índice foi desenvolvido no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

selo unicef

16 de julho de 2011

3º GRANDE ARRAIA DA TERCEIRA IDADE

Grande festa, muita alegria, arraia da paz, tarde de amor, muitos adjetivos poderiam serem usados para intitular a tarde de sexta feira, 15/07/11, na sede do Núcleo de Apoio ao Idoso, no entanto todos estão incluído no arraia da terceira idade, 2011. Esse foi o terceiro grande arraia dos idosos na gestão Apodi forte como seu povo, que através da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e do Núcleo de Apoio ao Idoso vem valorizando com muita firmeza a política de assistência a pessoa idosa.
A participação da pessoa idosa em apresentações culturais é um dos direitos instituídos no estatuto do Idoso, e a gestão da prefeita Goreti, Sec. Laete Oliveira e Coord Edivar Mendes está garantindo esse direito e outros que formam um conjunto de ações que assegura a inclusão social e uma melhor qualidade de vida as pessoas na terceira idade.

Desfile para escolha da Rainha Junina da terceira idade 2011
Concurso de xote para escolha do melhor casal da terceira idade, 2011
Premiação para os três primeiros colocados em ambas competições
Muita comida típica: milho verde, pipoca, bolo de milho, munguzá, canjica e refrigerante.

Apresentação do grupo de Quadrilha junina da terceira idade.
Ornamentação Caminhos da roça.