31 de maio de 2010

Apodi realiza Audiência Pública alertando população sobre o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes


Cerca de 100 pessoas compareceu a sede do legislativo apodiense para ouvir o que diversas autoridades tinham a dizer sobre um problema sério, que existe em todo o planeta: a violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, o assunto é lembrado no dia 18 de maio porque, neste dia, no ano de 1973, em Vitória no Espírito Santo, a garota Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta, mas em Apodi uma ampla programação foi montada com a realização de encontros, palestras e agora a Audiência Publica sobre para apresentação do Plano Estratégico de enfrentado a crimes de Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Realizada pela Prefeitura do Apodi via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Comissão de Articulação do Selo UNICEF, e o Articulador do Selo Unicef Marcilio Reginaldo foi o Mediador dos Debates sobre o Plano; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Audiência Pública reuniu autoridades e profissionais da área de assistência social, professores, diretores de escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino e outras entidades e chamou a atenção do público para a importância de dar atenção às crianças e denunciar possíveis casos de abuso.
Na Audiência Publica foi apresentado as quase 100 pessoas que prestigiavam o evento um Plano Estratégico de uma política de enfrentamento aos crimes de abuso e violência contra crianças e adolescentes, que foi aprovado pelos presentes.
Segundo a presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), professora, Patrícia Lorena Raposo, a participação da população foi muito importante para a aprovação do Plano Estratégico de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e agradeceu imensamente a todos os presentes, destacando que todos têm dado toda a sustentação e incentivo para que essa discussão tivesse sido feita de forma democrática e transparente”, comentou Lorena Raposo.
A prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB) tem em sua gestão garantido uma atenção especial a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Investir no “Social não é gasto nem custo, é investimento, com esse pensamento temos procurado dar ênfase a todas as questões de âmbito social. Temos clareza de que as obras de infra-estrutura são importantes, necessárias e as que mais aparecem, mas muitas vezes elas não têm o mesmo efeito que o trabalho na área social. “Esse trabalho é importante porque cuida da dignidade da vida humana, das pessoas”, garante a prefeita que esta implantando no Distrito de Soledade o primeiro CRAS Rural do Rio Grande do Norte que atendera a mais de três mil famílias da chapada do Apodi.
Para o secretario de Assistência e Desenvolvimento Social, Antonio Laete Oliveira de Souza, a atenção para o abuso contra crianças e adolescentes deve acontecer de maneira permanente e não só pelos poderes públicos, mas sim por toda comunidade.
A audiência ainda contou com todos os coordenadores dos Programas Sociais do município como o Programa Integração AABB Comunidade, Programa do Idoso, Agente Jovem, Peti, Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial, Secretaria da Educação, pastores de Igrejas Evangélicas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi e varias outras ONGS.
Ascom - Apodi

Minha Casa Minha Vida chega ao município de Apodi


A Prefeitura de Apodi e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão discutindo a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Apodi, que tem 37 mil habitantes, sendo que mais da metade reside na zona rural. A seleção das famílias a serem beneficiadas será feita pela Caixa em parceria com a Prefeitura.A reunião para discutir a implantação do programa no município aconteceu no Palácio Francisco Pinto, sede do Executivo apodiense, e contou com a presença da prefeita Goreti Pinto (PMDB), gerente regional da Caixa Econômica Federal, Ciro Leite, vereador Nilson Fernandes (PMDB), secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Antonio Laete Oliveira, secretária de Finanças, Marluce Lopes, e outros assessores.Durante a discussão, foi feita uma exposição do Programa Minha Casa Minha Vida e, dentro dos próximos dias, a Prefeitura do Apodi vai realizar um encontro com técnicos e empresários que atuam no campo da construção civil na cidade para mostrar as vantagens do programa que poderá ser acessado pela população.O programa Minha Casa Minha Vida foi criado pelo Governo Federal para diminuir o déficit histórico de habitação do Brasil. Com um aporte de recursos de R$ 34 bilhões e a meta de um milhão de casas, o programa oferece unidades habitacionais para famílias com renda bruta de zero a três salários mínimos e prestações de 10% do valor do salário. Outra linha de financiamento do programa beneficia famílias com renda de três a 10 salários mínimos, concedido diretamente pela CEF aos beneficiários.Para a prefeita Goreti Pinto, a construção de casas por meio do Minha Casa Minha Vida vem se somar a outras iniciativas que a Prefeitura está tomando para diminuir o déficit habitacional do município, que já estão em andamento. O gerente da Caixa Ciro Leite entende que o programa pode melhorar a qualidade de vida de muitas famílias, e que, para que isso aconteça, é preciso apenas que essas famílias recebam as informações a respeito dos programas federais disponíveis.
Ascom - Apodi

26 de maio de 2010

OF 008 - Articulador@s

Prezado(a) Articulador(a),

Dando continuidade às atividades do Selo UNICEF, Edição 2009-2012, conforme previsto no Guia Metodológico, temos o prazer de convidá-los para o Encontro Estadual sobre a Metodologia do I Fórum Comunitário.

Gostaríamos de agradecer antecipadamente sua compreensão na demora para esta convocação. Como a metodologia deste primeiro fórum é nova no Projeto Selo UNICEF, cada detalhe precisou ser bem revisado para que todos os municípios pudessem ter um momento rico de experiências.

Além do(a) articulador(a), gostaríamos de convidar para esta capacitação o(a) Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (ou outro conselheiro, na impossibilidade do Presidente) e um(a) adolescente envolvido no Selo (preferencialmente que faça parte da Comissão Pró- Selo). Temos consciência das dificuldades de deslocamento para a capital neste período do ano, mas solicitamos que seja feito o possível para que o município esteja presente na capacitação.

Atenciosamente

Ana Márcia Diógenes
Coordenadora do UNICEF para Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte

Agenda
O que: I Encontro Estadual sobre a Metodologia do Fórum Comunitário
Quando: 07 de junho, das 8h às 13h
Onde: CEMURE - Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (ao lado da Rodoviária Nova) Av. Coronel. Estevam, 3705 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal - RN
Telefone: 84 3232-3382, ou 3232-3390 / 3232-3391

Mais informações
Pelos telefones 85 3306-5700 ou 85 3306-5710

OBS: Solicitamos a confirmação da presença por e-mail (fortaleza@unicef.org), fax (85 3306-5709) ou telefone (85 3306-5700 ou 3306-5710).

24 de maio de 2010

Articuladores do Selo UNICEF podem participar do Programa Certidão de Nascimento: garantia de Direitos Humanos

CERTIDÃO DE NASCIMENTO
UM DIREITO QUE DÁ DIREITOS
UM DEVER DE TODO BRASIL


MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Prezado (a) Artiulador (a) do Selo UNICEF,

A certidão de nascimento é o documento originário para o exercício da cidadania e formaliza perante a lei o direito ao nome, sobrenome e à nacionalidade, sendo essencial para o acesso a outros direitos. A certidão é fundamental para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para a obtenção de outros documentos ao longo da vida, a exemplo da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho dentre outros.

Mais uma vez o Brasil se mobiliza para registrar e garantir a certidão de nascimento a todos os brasileiros e brasileiras, especialmente nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste, onde é maior a incidência de pessoas sem documento e, em decorrência, impossibilitadas de exercer seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais.

Como parte dessa mobilização as agências do Banco do Brasil veicularão ao vivo no programa Ponto a Ponto, produzido pela TV Corporativa do Banco do Brasil, uma edição especial “Certidão de Nascimento: garantia de Direitos Humanos”. Trata-se de um programa de orientação geral sobre a Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, aberto para perguntas e especialmente desenhado para orientar os agentes mobilizadores a realizar ações de promoção do registro civil de nascimento.

Assim, temos o prazer de convidá-lo a participar e sua presença é muito importante. Inscreva-se já! Sua contribuição é fundamental para que o Brasil alcance a meta de erradicação do sub-registro de nascimento.

Facilite o acesso aos serviços de certidão de nascimento e oriente a população do seu município sobre os procedimentos necessários para a obtenção dos demais documentos. Só o esforço contínuo vai garantir a inclusão social de milhares de brasileiros.

Local: Agência do Banco do Brasil, interligadas à TV Corporativa.
Data: 28 de maio de 2010
Horário: Início às 16h45, com duração de 1h15.
Inscrições: por telefone ou diretamente nas agências do Banco do Brasil ligadas à TV Corporativa. Verifique na listagem anexa qual a agência mais próxima de sua localidade ou no site www.certidaodenascimento.gov.br.

Contamos com a sua colaboração para promover ações locais de emissão de Certidão de Nascimento em 2010.

COM SEU APOIO A FAMÍLIA BRASIL VAI CRESCER

Saiba mais em www.certidaodenascimento.gov.br.
Agências BB _Ponto TVBB

20 de maio de 2010

Prefeitura de Apodi implantará unidade do CRAS na Chapada do Apodi


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Investir no “Social não é gasto nem custo, é investimento”. È com esse pensamento que a prefeita de Apodi no Médio Oeste, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB) vem investindo pesado na assistência e desenvolvimento social do município.

Dentro dos próximos dias a Prefeitura de Apodi estará implantando no Distrito Rural de Soledade na Chapada do Apodi uma unidade do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que beneficiará todas as comunidades encravadas na Serra do Apodi que atendera a mais de três mil famílias de varias localidades.

De acordo com a prefeita Goreti Silveira Pinto, o CRAS é muito importante para a comunidade e o seu trabalho resgata a auto-estima da população e cria oportunidades. “É por meio das unidades do Cras que são desenvolvidas as ações que trabalham a auto-estima, a valorização da família e a qualificação para geração de renda, famílias de baixa renda que vivem sem perspectivas e vulneráveis às influências da sociedade podem oferecer estrutura social aos filhos e outros familiares”garante.
A unidade de soledade será formada por uma equipe composta por 02 Assistentes Sociais, 01 Psicólogo e auxiliares administrativos que através de um mapeamento vão identificar as famílias que precisam da assistência social, no sentido de reintegrar as pessoas à comunidade. Entre os atendimentos oferecidos estão cursos, atendimento psicológico, visitas domiciliares de assistentes, núcleos de alfabetização em parceria com outras secretarias e programas sociais. O CRAS também atua de forma preventiva evitando que famílias tenham seus direitos violados, caindo em situação de risco social.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.

Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas.

População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.

“È grande a minha alegria e satisfação em poder esta implantando um projeto tão importante para atender aos moradores de Soledade”, comentou a prefeita.

O Cras de Soledade será coordenado por Marcilio Reginaldo que já esta mostrando a importância do projeto aos moradores do distrito. Em meados da semana passada foi realizada uma solenidade na Igreja Católica de Soledade com centenas de famílias onde foram apresentados os objetivos do programa. E realizou também um café da manhã no dia 15 de maio em homenagem as Mães do distrito de Soledade.


O Distrito de Soledade é o maior do município e um dos mais conhecidos do mundo, na localidade esta encravado o parque Arqueológico do Lajedo de Soledade que diariamente recebe a visita de estudantes universitários, professores e turistas de várias parte do mundo.

18 de maio de 2010

18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Denucie pelos Telefones

Conselho Tutelar de Apodi
84-3333-2001
Disque Denuncia
100
Policia Militar
190

15 de maio de 2010

Prefeita assina Ordem de Serviço para construção de Creche Escola para Apodi




A prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB) assinou na tarde desta quinta-feira em seu gabinete no Palácio Francisco Pinto, a Ordem de Serviço para construção de uma Escola Creche no valor de R$ 1.267.215,02, recursos garantidos através de um convênio entre a Prefeitura do Apodi com Governo Federal via Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem Redes Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA.
O convenio foi viabilizado pela prefeita Goreti Pinto com o apoio do senador Garibaldi Alves e do deputado federal, Henrique Eduardo Alves junto ao governo do presidente Lula em 2009.
A creche terá uma área de 1.211.92 m² e será construída no bairro Cruz de Almas, quando estiver em funcionamento a Escola Creche atendera a cerca de 300 crianças de 0 a 05 anos nos turnos matutino e vespertino. A estrutura física será composta por um bloco administrativo, bloco de serviços, recreativo e pedagógico.
A assinatura da ordem de serviço foi acompanhada pelo chefe de gabinete civil, Klinger Péricles Pinto Diniz, secretários e assessores da Prefeitura do Apodi e transmitida pela Radio Vale do Apodi para todo o município.
Segundo a prefeita, Goreti Silveira Pinto, a Creche Escola de Apodi será modelo na região do Médio Oeste. “È uma unidade ampla para atender a dezenas de crianças diariamente com varias atividades”, comentou a prefeita Goreti Silveira.
A estimativa é de que a creche atenda diretamente a cerca de 300 crianças diariamente. “O Proinfância é um programa do Ministério da Educação e tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR), caso da Prefeitura de Cantagalo”, comentou a prefeita Goreti Pinto que constantemente tem viajado a Brasília em busca de recursos.
Ascom - Apodi

12 de maio de 2010

CONVITES ESPECIAIS


APRESENTAÇÃO DO CRAS

Convidamos a Comunidade do Distrito de Soldade para participar da solenidade de apresentação do CRAS SOLEDADE – Centro de Referência de Assistência Social, a realizar-se no dia 14 de maio de 2010, às 15h30min, na sede da Igreja Católica.
Lembramos que na oportunidade iremos apresentar para a comunidade as políticas sociais do CRAS e como funcionará no atendimento as pes-soas. Serão aceitas sugestões para o nome do CRAS.

Distrito Soledade, Apodi-RN, 07 de maio de 2010.

COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES


Queridas MÃES, a Prefeitura de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as convidam para um CAFÉ DA MANHÃ em homenagem ao Dia das Mães.

Sábado 15 de maio de 2010, às 7h00, na Sede do CRAS, na Rua da Cajarana, nº 218.


Marcilio Reginaldo de Sousa
Coordenador