19 de novembro de 2010
13 de novembro de 2010
Selo UNICEF realiza capacitação em gestão e monitoramento
Participantes receberão dicas sobre Planos de Ação e mobilização de adolescentes
Os municípios potiguares que concorrem ao Selo UNICEF edição 2009 - 2012 participam nos dias 24 e 25 de novembro de uma nova rodade de capacitação em Natal, desta vez em Gestão e Monitoramento da Política Municipal da Infância e Adolescência.
O encontro, que deve reunir representantes de 140 municípios, tem como principal objetivo apoiar os municípios na implementação do Plano de Ação – documento com propostas de políticas públicas a serem efetivadas no município a fim de melhorar os indicadores na área da infância e adolescência. O Plano de Ação foi elaborado com a participação da comunidade durante o 1º Fórum Comunitário, realizado até final de setembro último, em cada município que continua participando desta edição.
Durante o evento, a equipe do UNICEF apresentará alguns documentos que auxiliarão os municípios na implementação das propostas para a área da infância, como o Manual de Dicas, elaborado para auxiliar gestores públicos, membros da Comissão Municipal Pró-Selo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar (CT), lideranças comunitárias e adolescentes na elaboração de políticas públicas.
Devido à quantidade de participantes, a capacitação será dividida: no dia 24, participam metade dos municípios e, no dia 25, os demais. Confira a lista dos participantes para cada dia com a Casa Renascer.
Os municípios devem confirmar sua participação pelo telefone (84) 3211-1555.
Serviço
O quê: Capacitação em Gestão e Monitoramento da Política Municipal da Infância e Adolescência Quando: 24 e 25 de novembro, de 8 às 13h.
Onde: CEMURE - Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - Av. Coronel Estevão, 3607 (próximo a rodoviária).
Informações:
Casa Renascer
Fone: 84 3211-1555 - Ana Paula ou Keluska
Relação do municípios que entregaram os materiais do 1o. Fórum Comunitário
Relação do municípios que entregaram os materiais do 1o. Fórum Comunitário
Ao todo foram 138 Municípios que entregaram no tempo Hábil o seus relatórios.
selo unicef.
10 de novembro de 2010
Selo de Educação para a Igualdade Racial
Selo de Educação para a Igualdade Racial
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) está oferecendo um reconhecimento de mérito pela implementação da Lei nº 10.639/03 para Unidades Escolares de Educação Básica, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação. As inscrições, iniciadas no dia 1º de novembro, prosseguem até o dia 20 de novembro de 2010.
Cem instituições serão credenciadas pela excelência na aplicação da Lei e receberão um diploma, um estandarte e um conjunto de broches para a equipe executora das ações.
Além desses elementos simbólicos as experiências serão divulgadas pela SEPPIR por meio de uma publicação impressa que será disponibilizada também pela Internet e receberão um conjunto de livros sobre a temática das relações étnico-raciais produzidos pelos parceiros da SEPPIR na realização do Selo: Ministério da Educação; Unicef; Unesco; Undime e Consed.
O regulamento na íntegra está disponível no site da SEPPIR (http://www.portaldaigualdade.gov.br/). Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição, também no site e enviar os documentos solicitados para o endereço eletrônico: seppir.seloeducaigualdaderacial@planalto.gov.br
Mais informações: (61) 3411-3649, ou pelo site: http://www.portaldaigualdade.gov.br/
Selo unicef
5 de novembro de 2010
Inscrições para Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente abertas
Com a perspectiva de promover e fortalecer relações federativas e o intercâmbio de experiências estratégicas no marco do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNDH/PR) vai realizar a primeira edição do encontro Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente.
O encontro será realizado em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. As inscrições para o Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente estarão abertas de 23 de outubro a 12 de novembro de 2010 no portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço eletrônico www.obscriancaeadolescente.gov.br. Todas as práticas inscritas que atendam os critérios indicados para a mostra, terão um stand eletrônico no portal do Observatório. Do total das experiências inscritas, serão selecionadas 50 que serão apoiadas para participar do evento em Brasília. Os resultados serão divulgados no dia 26 de novembro.
No formato de uma mostra de boas práticas presentes em uma praça de relacionamento intersetorial, o Observatório será um espaço de apresentação de resultados e reflexão sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito da pactuação federativa com foco na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A primeira edição do Observatório será realizada em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e apresentará um conjunto de experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, universidades e organizações da sociedade civil, especialmente aquelas realizadas em parceria com a SNPDCA e o Conanda, contando também com a participação de atores internacionais. Programação, estrutura e processo de participação
A programação do evento é composta de simpósios, atividades culturais, lançamentos de publicações, galerias de arte, debates, palestras e rodadas de diálogo, além de atividades específicas das experiências selecionadas e dos principais Programas da SNPDCA: SGD, Pró-Sinase, PPCAM, PVNESCA.
O ambiente de Boas Práticas será composto por stands com a exposição dos resultados de diferentes projetos; núcleo de ações internacionais; espaço dos adolescentes, núcleo de experiências da sociedade civil e espaço do setor privado. Contará ainda com mostras das boas práticas selecionadas na convocatória, biblioteca, salas de diálogos, espaços de convivência e núcleo de comunicação com a gravação de programas especiais e registro das atividades.
Marca destaque a realização de reuniões de alto nível da SNPDCA com parceiros estratégicos, reitores das universidades estaduais integradas ao Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes internacionais membros da Iniciativa NiñoSur.
Contato: nacional@obscriancaeadolescente.org.br, ou pelo telefone: 62.3098.0350
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
4 de novembro de 2010
29 de outubro de 2010
Fust poderá custear instalação de cinemas, teatros e bibliotecas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6993/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que destina pelo menos 3% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - (Fust. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para subvencionar a instalação e a manutenção, por instituições sem fins lucrativos, de espaços de difusão da cultura nacional, como cinemas, teatros e bibliotecas, em municípios que não contam com estabelecimentos desse tipo.
"Grande parte da nossa população vive em pequenos núcleos urbanos, sem acesso a eventos culturais, inteiramente dependente da programação de televisão”, argumentas o deputado. Ele assinala que "significativa parcela da sociedade brasileira” não tem contato com manifestações culturais que lhe dariam alguma capacidade crítica em relação aos acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais, permanecendo à margem da história, relegada ao papel de simples agente passivo".
Antônio Roberto sustenta que o projeto vai contribuir para mudar essa realidade, ao criar opções de entretenimento e lazer e fazer com que o habitante de pequenos municípios tenha acesso a material de leitura e a eventos culturais de boa qualidade.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1481/07, do Senado, que amplia o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. As propostas aguardam votação pelo Plenário.
camara.gov.br
Assinar:
Postagens (Atom)