Ao cumprimentá-lo (a), vimos responder algumas perguntas que temos recebido de articuladores (as) municipais a respeito de temas como indicadores do município no ano inicial, capacitação e data para realização do I Fórum Comunitário, comprovação da existência dos conselhos e lançamentos do Selo nos municípios.
Com relação aos indicadores do município no ano inicial (ou linha de base), informamos que os mesmos se encontram em fase final de elaboração, dependendo apenas da confirmação de alguns dados por parte do Governo Federal. Sugerimos que a comissão pró-selo já procure as informações referentes aos indicadores de impacto e gestão nas secretarias de saúde e educação. De posse desses dados obtidos localmente, a equipe municipal pode agilizar as providências para melhoria dos indicadores, especialmente daqueles que não estão em boa situação, uma vez que as mudanças nesses indicadores exigem mais tempo para ocorrer. Essa providência é importante também para conferir os dados obtidos localmente com aqueles que serão enviados pelo UNICEF posteriormente.
A capacitação sobre a metodologia do I Fórum Comunitário está prevista para maio/junho, em data ainda a ser confirmada. Portanto o fórum só deve ser realizado após essa capacitação do UNICEF. Na capacitação, os municípios serão também orientados sobre o prazo para a realização do fórum.
No caso da comprovação da existência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, informamos que estamos buscando uma parceria com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente para que o município não precise enviar novamente uma documentação que o Conselho Estadual já tenha em seus arquivos; lembramos que a documentação que será necessária comprovar é a lei de criação e a ata da primeira reunião dos dois conselhos. Atenção – Pedimos que os municípios já organizem essa documentação nos seus arquivos para o caso de ser solicitado pelo UNICEF, porém só precisa enviar se os(as) articuladores(as) receberem uma correspondência comunicando essa necessidade.
Com respeito ao lançamento do Selo UNICEF nos municípios, esclarecemos e estimulamos que o município realize se desejar e quando desejar, mesmo antes do fórum. A experiência das edições anteriores tem demonstrado que o lançamento do Selo no município é uma manifestação pública do compromisso assumido e serve para convocar toda a população, em especial os técnicos municipais, as lideranças comunitárias e os adolescentes para que juntos busquem alcançar os objetivos previstos no Selo. Infelizmente a equipe do UNICEF não pode atender aos diversos convites para comparecer aos lançamentos, porém solicitamos que nos enviem as notícias e fotos dos lançamentos para que possamos divulgar no site do Selo.
Aproveitamos a oportunidade para desejar boa sorte no magnífico trabalho que cada um de vocês está fazendo pelas crianças e adolescentes do município. Temos certeza de que os frutos desse trabalho serão colhidos no presente e em especial no futuro com crianças e adolescentes cada vez mais saudáveis e felizes.
Atenciosamente,
Ana Márcia DiógenesCoordenadora do UNICEF para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte
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