Lideranças de vários estados participaram do II Seminário A Voz dos Adolescentes no Semiárido, que terminou nesta sexta-feira em São Luis (MA). Também foi encerrada a VI Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente no Semiárido.
São Luis, 18 de junho de 2010 – Terminou nesta sexta-feira o II Seminário A Voz dos Adolescentes no Semiárido, bem como a VI Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, realizadas em São Luís (MA), nos dias 17 e 18 de junho, com apoio do governo do Estado do Maranhão. Buscando avançar na garantia dos direitos de cada criança e adolescente no Semiárido brasileiro, estiveram reunidos representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos governos estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Piauí, além do UNICEF, IIDAC, SESI, UNDIME, SINAIT, ASA, Pastoral da Criança, Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente, Instituto Formação, Agencia Matraca, OCA/UFPA, entre outras organizações sociais.
Como um dos principais resultados da reunião, destaca-se a elaboração da Carta dos Adolescentes do Semiárido aos Candidatos das Eleições 2010. “O Pacto Nacional nos deu oportunidade de participar das discussões no nosso município, de buscar ações de melhoria para as nossas vidas. Contribuiu também para dar voz aos adolescentes do Semiárido. Mas também deixamos claro que apesar dos avanços, nas comunidades quilombolas, por exemplo, a situação continua muito difícil”, destaca o documento.
Os adolescentes chamam atenção, entre outros pontos, para a necessidade de garantir o direito de aprender a cada menino e menina no Semiárido, especialmente nos povoados rurais, das comunidades indígenas e quilombolas. “Ainda é comum termos que andar muito para conseguir pegar o transporte para a escola”, diz Lauanes dos Santos Saminez, do município de Belágua (MA). “Também queremos que nossa realidade, nossa cultura seja tratada na sala de aula”, completa a adolescente Paula Elizete de Souza, do São Goncalo de Rio Preto (MG). Outra recomendação é assegurar uma melhor infraestrutura, incluindo bibliotecas, salas de internet, além da garantia de merenda e água nas escolas.
A Carta dos Adolescentes irá compor um documento que será apresentado pelo Comitê Nacional do Pacto e pelos Comitês Estaduais, respectivamente, aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos Estados. O propósito e trazer os resultados do Pacto nos últimos quatro anos, bem como assegurar a renovação do compromisso pelos candidatos eleitos.
Os avanços conquistados pelos estados, de 2007 a 2010, serão reconhecidos pelo UNICEF em nome do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. “Iremos monitorar o conjunto de indicadores acordados com os governadores, buscando avaliar quais os principais avanços de cada estado na garantia dos direitos da infância e adolescência nessa região” explica Márcio Carvalho, responsável pela área de Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil, presente no evento. O reconhecimento deverá ocorrer em uma cerimônia prevista para o mês de novembro.
Em âmbito nacional, o Pacto tem colaborado com a articulação das políticas públicas entre os vários ministérios e destes com os governos estaduais. Durante a reunião, os Comitês Estaduais do Pacto assumiram o compromisso de apoiar a Chamada Nutricional do Semiárido de 2010 , realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Saúde e outras entidades. A iniciativa tem grande importancia ao aproveitar a mobilização das campanhas nacionais de vacinação para diagnosticar a situação nutricional das criancas menores de cinco anos. “Esse diagnóstico e essencial para avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas específicas em uma região que ainda concentra desafios em relação a alimentação e nutrição”, explica Aline Brandão Mariath, consultora de Nutrição da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, também presente no evento.
Firmado em 2004 e renovado em 2007, o Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido expressa o compromisso conjunto do Governo Federal, de onze governadores dos Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), bem como de organizações da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e empresas, para superar as desigualdades regionais do Brasil e assegurar um dia a dia de direitos para as crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro.
São Luis, 18 de junho de 2010 – Terminou nesta sexta-feira o II Seminário A Voz dos Adolescentes no Semiárido, bem como a VI Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, realizadas em São Luís (MA), nos dias 17 e 18 de junho, com apoio do governo do Estado do Maranhão. Buscando avançar na garantia dos direitos de cada criança e adolescente no Semiárido brasileiro, estiveram reunidos representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos governos estaduais da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Piauí, além do UNICEF, IIDAC, SESI, UNDIME, SINAIT, ASA, Pastoral da Criança, Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente, Instituto Formação, Agencia Matraca, OCA/UFPA, entre outras organizações sociais.
Como um dos principais resultados da reunião, destaca-se a elaboração da Carta dos Adolescentes do Semiárido aos Candidatos das Eleições 2010. “O Pacto Nacional nos deu oportunidade de participar das discussões no nosso município, de buscar ações de melhoria para as nossas vidas. Contribuiu também para dar voz aos adolescentes do Semiárido. Mas também deixamos claro que apesar dos avanços, nas comunidades quilombolas, por exemplo, a situação continua muito difícil”, destaca o documento.
Os adolescentes chamam atenção, entre outros pontos, para a necessidade de garantir o direito de aprender a cada menino e menina no Semiárido, especialmente nos povoados rurais, das comunidades indígenas e quilombolas. “Ainda é comum termos que andar muito para conseguir pegar o transporte para a escola”, diz Lauanes dos Santos Saminez, do município de Belágua (MA). “Também queremos que nossa realidade, nossa cultura seja tratada na sala de aula”, completa a adolescente Paula Elizete de Souza, do São Goncalo de Rio Preto (MG). Outra recomendação é assegurar uma melhor infraestrutura, incluindo bibliotecas, salas de internet, além da garantia de merenda e água nas escolas.
A Carta dos Adolescentes irá compor um documento que será apresentado pelo Comitê Nacional do Pacto e pelos Comitês Estaduais, respectivamente, aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos Estados. O propósito e trazer os resultados do Pacto nos últimos quatro anos, bem como assegurar a renovação do compromisso pelos candidatos eleitos.
Os avanços conquistados pelos estados, de 2007 a 2010, serão reconhecidos pelo UNICEF em nome do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. “Iremos monitorar o conjunto de indicadores acordados com os governadores, buscando avaliar quais os principais avanços de cada estado na garantia dos direitos da infância e adolescência nessa região” explica Márcio Carvalho, responsável pela área de Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil, presente no evento. O reconhecimento deverá ocorrer em uma cerimônia prevista para o mês de novembro.
Em âmbito nacional, o Pacto tem colaborado com a articulação das políticas públicas entre os vários ministérios e destes com os governos estaduais. Durante a reunião, os Comitês Estaduais do Pacto assumiram o compromisso de apoiar a Chamada Nutricional do Semiárido de 2010 , realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Saúde e outras entidades. A iniciativa tem grande importancia ao aproveitar a mobilização das campanhas nacionais de vacinação para diagnosticar a situação nutricional das criancas menores de cinco anos. “Esse diagnóstico e essencial para avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas específicas em uma região que ainda concentra desafios em relação a alimentação e nutrição”, explica Aline Brandão Mariath, consultora de Nutrição da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, também presente no evento.
Firmado em 2004 e renovado em 2007, o Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido expressa o compromisso conjunto do Governo Federal, de onze governadores dos Estados do Semiárido brasileiro (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE), bem como de organizações da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e empresas, para superar as desigualdades regionais do Brasil e assegurar um dia a dia de direitos para as crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro.
Informações para imprensaImmaculada Prieto (UNICEF em São Luis)Fone: 98 4009-5700 ou 8111-7492E-mail: iprieto@unicef.org
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