Municípios recebem linha de base com indicadores da infância

Preparada pelo UNICEF com base em dados oficiais, a linha de base é o ponto de partida para os municípios fazerem o diagnóstico de como vivem as crianças e adolescentes e definirem como melhorar a situação.

Cada município inscrito no Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 está recebendo um documento enviado pelo UNICEF com um conjunto de indicadores coletados junto a órgãos oficiais do governo brasileiro. Ao todo, a linha de base traz 13 indicadores de Impacto Social e 19 de Gestão de Políticas Públicas, relacionados à Saúde, Educação, Proteção Social, entre outros. Além de trazer o dado do município, o documento informa qual a média do grupo (ao qual o município pertence) para que possa comparar e saber se sua situação está “verde” ou “vermelha”.

Para entender melhor como a linha de base e sua utilidade para o município, entrevistamos Lúcio Gonçalves e Boris Diechtiareff, da equipe de Avaliação e Monitoramento do UNICEF Brasil.

Para começar, o que é a linha de base?
A linha de base representa a situação do município em um momento determinado, medida através de uma série de indicadores. Nesta edição do Selo UNICEF o ano de base é o ano de 2007 e os indicadores são aqueles que foram coletados pelo UNICEF nas fontes oficiais nacionais de informação, tais como o IBGE (www.ibge.gov.br); DATASUS - Ministério da Saúde (www.datasus.gov.br); INEP - Ministério da Educação (www.inep.gov.br) e MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Se fizéssemos uma comparação com a Fórmula 1, a linha de base representaria o posicionamento de cada carro no momento da largada.

Como ela foi produzida pela equipe do UNICEF?
O processo de construção da linha de base se caracterizou por cinco grandes etapas:
1. A escolha e definição dos indicadores;
2. A coleta dos dados através das fontes oficiais nacionais de informação (MEC/INEP, MS/DATASUS, MDS e IBGE);
3. A verificação da cobertura e qualidade dos dados (consistência e confiabilidade);
4. O desenvolvimento do relatório da linha de base com cálculo das médias dos grupos para cada um dos municípios inscritos no Selo;
5. E, finalmente, a verificação, impressão e envio do relatório aos municípios.

Por que foram selecionados dados do ano de 2007, se o Selo começou em 2009?
No momento da coleta dos dados, no final de 2009, os únicos dados disponíveis para todos os indicadores eram os dados relativos ao ano 2007. Na época, o banco do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para o ano de 2008 ainda não estava oficialmente fechado, o que continua sendo o caso até hoje.

Vale destacar que, em geral, o último banco de dados a ser fechado e disponibilizado pelos órgãos oficiais nacionais de informação é o do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), pois ele exige um processo de consolidação mais detalhado e aprofundado e portanto mais demorado.

O município pode discordar de algum dado? O que fazer neste caso?
O UNICEF não produz os indicadores da linha de base, apenas coleta e utiliza as informações oficiais do Governo Brasileiro. Caso o município não concorde com os dados oficiais, fornecidos por IBGE, DATASUS, INEP ou MDS, é necessário entrar em contato diretamente com essas instituições e pedir os devidos ajustes.

A revisão, então, poderá ser feita pelo UNICEF até o final de 2010 desde que um destes órgãos solicite por escrito a alteração. Concretamente, recomendamos ao município que entre em contato com a Secretaria Estadual para identificar de que tipo de problema se trata (erro de coleta, erro de digitação, não disponibilização do dado dentro do prazo definido etc.) e onde o problema pode ter ocorrido (em nível municipal, regional, estadual ou federal) e em seguida definir conjuntamente possíveis formas de solucioná-lo.

Como a linha de base pode ser útil para o município avançar nas políticas públicas e conquistar o Selo?
A linha de base deve ser vista como um ponto de partida para o município acompanhar seus avanços nas políticas públicas e caminhar em direção a conquista do Selo. A idéia é que ao receber a linha de base o município reúna a Comissão Pró-Selo e:

1. Verifique os dados, com base nas informações contidas nos arquivos e sistemas das Secretarias Municipais;
2. Analise prioritariamente os indicadores em situação vermelha, tentando identificar o porquê do indicador estar abaixo da média do grupo no ano inicial (2007);
3. Discuta em seguida os indicadores em verde, que apesar de denotarem uma situação melhor que a média do grupo no ano inicial, necessitam empenho para se manterem em situação verde;
4. Analise desde já quais são as ações do município relacionadas aos indicadores que serão coletados através do formulário do Manual da Avaliação, pois apesar destes indicadores serem coletados somente no ano final da avaliação (2012), é indispensável que sejam melhorados desde já, de forma a estarem em situação verde no ano final.

No final do Selo, esses indicadores serão comparados com dados de qual ano?
No final do Selo, os indicadores da linha de base serão comparados com os dados mais recentes disponíveis de acordo com as fontes oficiais nacionais de informações. Na maioria dos casos se tratará de dados relativos ao ano 2011.

Caberá ao UNICEF coletar estas informações, mas nada impede ao município de coletá-las diretamente através das fontes municipais e estaduais, de modo a poder compará-las as informações das fontes oficiais nacionais, assim que elas estiverem disponíveis.