Car@, Articulador@,Esperamos que você tenha tido um Natal muito feliz ao lado da sua família e que o Novo Ano seja repleto de saúde para todos, com muitas realizações em favor das crianças e adolescentes do seu município.
Nesse momento gostaríamos de sugerir algumas atividades para os próximos meses e esclarecer alguns pontos que tem gerado dúvidas.
Conforme destacamos durante o encontro sobre a metodologia, a prioridade nesse momento é que a equipe municipal leia com bastante atenção o guia metodológico que entregamos no evento e que se encontra no site do Selo UNICEF (Na página principal e dos respectivos estados em - Material do Selo > Edição 2009-2012 > Manuais, Publicações e Folders) juntamente com a apresentação que fizemos. Essa apresentação também pode ser utilizada nas reuniões do município, na versão completa ou uma versão resumida pela equipe municipal. Após o conhecimento da metodologia (objetivos, indicadores....), a prioridade é intensificar as ações que possam ajudar o município a melhorar a vida das crianças e adolescentes.
Uma das primeiras providências que recomendamos é buscar nas secretarias municipais de saúde e educação e assistência social os indicadores de impacto e gestão propostos nesta Edição. A partir da análise dos indicadores municipais sugere-se identificar que ações devem ser desenvolvidas para ajudar o município a alcançar os objetivos correspondentes (por exemplo: para reduzir a mortalidade infantil é fundamental melhorar a cobertura e a qualidade do pré-natal. É importante que a equipe municipal busque as informações localmente para iniciar as ações prioritárias. Em março estaremos disponibilizando um relatório completo com a linha de base, ou seja, todos os dados do município coletados pelos órgãos oficiais nacionais para o ano de 2007 (ano inicial desta edição do Selo).
Nesse mês de janeiro não é necessário que o município envie nenhum documento para o UNICEF, porém nos próximos meses informaremos sobre as providências para comprovar a existência dos conselhos de direitos e tutelares, além da previsão de datas e temas dos próximos encontros. Uma das primeiras capacitações será sobre o Fórum Comunitário I que deverá ser realizado entre abril e maio deste ano, após o município receber as nossas orientações.
Gostaríamos também de lembrar que não há um modelo previamente definido de composição da Comissão Pró-Selo, porém recomendamos que nela estejam presentes representantes das secretarias municipais (ou órgão correspondente) de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, dos conselhos de direitos e tutelares, dos adolescentes (homens e mulheres), das organizações não governamentais e outras lideranças. Apesar da existência da Comissão Pró-Selo não contar ponto para esta Edição, ela é muito importante para envolver, articular e mobilizar os diversos setores e parceiros, organizar as ações, aumentando as chances de o município obter melhores resultados. Quanto à formalização da comissão, informamos que é interessante que a comissão seja oficializada através de portaria de um secretário municipal ou decreto do (a) prefeito (a) para que tenha mais força política.
Para que possamos acompanhar quantos municípios implantaram as Comissões Pró-Selo, solicitamos que a informação sobre a criação da comissão e sua composição sejam comunicados ao UNICEF, somente por e-mail (fortaleza@unicef.org), até o dia 12 de fevereiro. Essa comunicação pode ser feita através de uma pequena nota descrevendo se foi criada por portaria ou decreto e que instituições fazem parte dela. Sugerimos que o (a) articulador (a) municipal do Selo, se articule com o Conselho Municipal de Direitos para encaminharem juntos essa providência.
Aproveitamos a oportunidade para solicitar aos articuladores que ainda não nos comunicaram o seu e-mail para a coordenação do Selo UNICEF pelo endereço eletrônico fortaleza@unicef.org que o façam o mais cedo possível o que facilitará muito o envio das informações. Conforme ressaltamos na capacitação de 2009, o UNICEF enviará as informações prioritariamente pelo e-mail. Pedimos também que nos comuniquem qualquer alteração de endereço eletrônico ou postal para que as possíveis mudanças não comprometam a nossa comunicação.
Colocamos a nossa equipe à disposição para esclarecer as dúvidas que surgirem e desejamos votos de muito sucesso no trabalho.
Atenciosamente
Ana Márcia Diógenes
Coordenadora UNICEF para o Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
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