No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 165 participaram da edição passada e 43 destes conquistaram a certificação. Isso representa um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificadas 21 cidades de um total de 148 inscritos. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF, mesmo aqueles que não conquistaram a certificação, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição das crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
RN no Selo UNICEF
Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.
A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos. Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.
Para entender o Selo
O Selo UNICEF foi criado pelo escritório do UNICEF para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Lançado em 1999 inicialmente no Ceará, tem o objetivo de mobilizar gestores municipais e comunidades em torno da melhoria dos indicadores sociais da infância e da adolescência e efetivação dos direitos de meninas e meninos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os municípios que transformam positivamente seus indicadores recebem, ao final da edição, um certificado de reconhecimento internacional e o direito de utilizar a logomarca do projeto.
As edições iniciais do projeto (2000, 2002 e 2004) foram sendo aperfeiçoadas, junto com os municípios, para impulsionar as articulações por melhores políticas públicas, cujos resultados se revelaram por meio da contribuição às ações governamentais e municipais na redução da mortalidade infantil, do aumento no número de crianças matriculadas e freqüentando a escola e da instalação de conselhos tutelares e de direitos.
Desde 2006 o Projeto Selo UNICEF, apoiado pela Petrobras, foi ampliado e abrange todo o semi árido brasileiro. A partir de 2009, a edição terá a duração de 3,5 anos e o projeto também passou a ser implantado na Amazônia. A base da metodologia foi utilizada ainda para gerar a Plataforma dos Centros Urbanos, que mobiliza pelos direitos de crianças e adolescentes nos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.
Atenciosamente,
Márcio Morais
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